Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 13:34
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 17:43
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 19:55
Projeto inclui crimes hediondos no Código Penal Militar
A pena para o crime hediondo deve ser cumprida integralmente em regime fechado. Além disso, esse
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:15
Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo
Práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:39
Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo
Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 15:25
TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo
Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:16
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 15:00
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 19:38
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:51
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:21
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.
Liberdade provisória. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 20:08
Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado
O Ministério Público interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara de Execução Criminais (VEC) de Porto Alegre, que concedeu a progressão de Hirã dos Santos Veiga para o regime semi-aberto.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:53
Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a praticar com ele atos libidinosos diversos da conjunção carnal.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:09
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:35
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:09
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 17:30